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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 10:03
Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 17:20
Lobão é condenado a 22 anos de prisão
As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:19
Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003
Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 13:53
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:49
Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00
Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito
Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:43
Ex-vereador e três assessores são condenados por improbidade administrativa

Eles terão que devolver R$ 79.203,00 (setenta e nove mil, duzentos e três reais).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:06
Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado

Especialista explica como a legislação já permite punições, onde está o limite da liberdade de expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:20
Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional

IAB classifica a intervenção dos EUA na Venezuela como terrorismo internacional, apoia a ONU e cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 11:45
Luigi Mangione e o assassinato que expôs a crise da saúde nos EUA
Luigi Mangione e o assassinato de Brian Thompson expõem críticas ao sistema de saúde nos EUA. Entenda as práticas das seguradoras e os desafios do setor.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:43
Paradoxo da Tolerância. Ou intolerância paradoxal
Por Gisele Leite.
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:33
PL das Fake News: o que você precisa saber?

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:26
O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:02
"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:44
A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2017 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 12:28
Manicure é condenada por tentar matar cliente que não gostou do serviço

Ela foi condenada a 9 anos de reclusão.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20
As três maiores religiões e a reforma do mundo

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

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